10 biliões de dólares em liquidez de investimento! Proposta do Departamento do Trabalho dos EUA: permitir que o «401(k)» de reforma invista em criptomoedas

O Ministério do Trabalho dos EUA propôs recentemente flexibilizar as actuais regras, permitindo que as contas de reforma 401(k) invistam em activos criptográficos, imobiliário, capital privado e outros «activos alternativos». Se for formalmente aprovada, esta política abrirá à indústria das criptomoedas a porta para um mercado de reformas de 10,1 biliões de dólares.

Esta proposta destina-se a concretizar a ordem executiva assinada pelo Presidente dos EUA, Donald Trump, no passado mês de Agosto. Na altura, Trump instruiu o Ministério do Trabalho e a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) a agirem em conjunto para eliminar obstáculos regulamentares, de forma a abrir caminho para uma maior abrangência de investimento em activos alternativos no 401(k).

O Ministério do Trabalho dos EUA explicou em detalhe os procedimentos que os gestores dos planos de reforma 401(k) devem seguir ao considerarem a inclusão de activos alternativos na carteira de investimentos. Além disso, o anteprojecto define claramente os activos digitais como «uma nova forma emergente de investimento, que abrange vários tipos de activos que podem ser armazenados e transmitidos de forma digital, incluindo criptomoedas como o Bitcoin e outros tokens». O ministro das Finanças, Scott Bessent, afirmou através de um comunicado: «Esta regra proposta constitui o primeiro passo para concretizar a ordem executiva do Presidente de uma forma segura e sensata. Vamos abrir portas a milhões de trabalhadores norte-americanos, ao mesmo tempo que salvaguardamos o princípio máximo de protecção dos activos de reforma, oferecendo mais opções de investimento para a reforma.» Durante muito tempo, as pensões nos EUA têm sido quase exclusivamente alocadas em acções e obrigações tradicionais. No seu comunicado, o Ministério do Trabalho reconheceu abertamente que, embora os gestores de pensões tenham sempre tido margem de manobra para considerar a inclusão de activos alternativos, «na prática, quase ninguém o faz». Se as novas regras acabarem por entrar efectivamente em vigor, irão proporcionar aos planos de reforma abrangidos pela Lei de Segurança do Rendimento de Reforma dos Empregados (ERISA) um «mecanismo de porto seguro». No futuro, antes de incorporarem activos emergentes, os gestores terão de avaliar com prudência, de acordo com as regras, o desempenho, comissões, liquidez, avaliação (valuation) e a complexidade dos produtos. O subministro do Trabalho dos EUA, Keith Sonderling, apontou: «Chegou ao fim a era em que o Ministério do Trabalho ajudava o mercado a “escolher os vencedores e os perdedores”. As nossas novas regras deixam claro que os gestores devem, através de um processo prudente, avaliar quaisquer potenciais soluções de produto.» Esta proposta poderá abrir um enorme potencial de mercado às criptomoedas. De acordo com dados da Associação das Empresas de Investimento (Investment Company Association), até ao final de 2025, os norte-americanos detêm cerca de 10,1 biliões de dólares de activos nos planos 401(k), acima dos 9 biliões de dólares de um ano antes. Por outras palavras, mesmo que apenas uma pequena parte do dinheiro flua para o mercado das criptomoedas, será uma quantia astronómica. No entanto, esta política também suscitou dúvidas por parte de alguns membros do meio político. A senadora Elizabeth Warren, tradicionalmente muito céptica em relação às criptomoedas, considera que tal facto poderá expor as poupanças de reforma das pessoas a riscos: «Mesmo quando começam a surgir fissuras no mercado de crédito privado, quando as taxas de retorno do capital privado caem para o nível mais baixo em 16 anos e quando os preços das criptomoedas continuam a sofrer oscilações intensas, o Presidente Trump acha, afinal, que é uma boa altura para enfiar estes “activos de alto risco” nas contas 401(k) dos cidadãos americanos.»