O julgamento de Craig Wright acaba de chegar aos argumentos finais—Aqui está o porquê de os desenvolvedores de Bitcoin estarem a assistir.

Após um mês de drama judicial, finalmente estamos na linha de chegada do COPA vs. Craig Wright. Esta semana, ambos os lados estão a fazer os seus últimos argumentos ao juiz britânico James Mellor: ou Wright é Satoshi Nakamoto, ou não é. E, honestamente? Este veredicto pode remodelar todo o panorama legal das criptomoedas.

O que está realmente em julgamento aqui?

COPA (Aliança de Patentes Abertas de Cripto)—uma coalizão apoiada por Jack Dorsey, Coinbase e Microstrategy—está tentando provar legalmente que Wright não é o criador do Bitcoin. Se vencerem, Wright perde a capacidade de reivindicar direitos autorais sob o nome Satoshi ou processar com base nessa identidade para sempre.

Wright, que alegou ser Satoshi em 2016, está lutando para provar o contrário. Os advogados dele estão apresentando os argumentos finais na quarta-feira.

Por que isso importa além do tribunal?

Aqui está o ponto crucial: duas outras grandes ações judiciais estão literalmente em pausa à espera deste veredicto.

  1. O caso dos “direitos de base de dados”: Wright processou a Coinbase, The Block, Bitcoin Core e outros, afirmando que possui direitos de base de dados sobre toda a blockchain do Bitcoin. (Sim, você leu isso corretamente.)
  2. O caso de “passing off”: Wright argumenta que a Coinbase e a Kraken estão a vender fraudulentamente algo que não é Bitcoin real—implicando que estão a vender a sua propriedade intelectual.

Se Wright perder o julgamento de identidade, ambos os casos colapsam. O juiz Mellor suspendeu-os especificamente porque dependem inteiramente de saber se Wright realmente criou o Bitcoin.

Cenário 1: COPA Vence

Wright obtém uma liminar que o impede de afirmar ser Satoshi. Não há mais processos judiciais baseados em direitos de propriedade intelectual sobre o Bitcoin. A campanha de assédio a desenvolvedores efetivamente termina. A segunda fase ainda examinaria se a licença de código aberto do MIT protege o whitepaper do Bitcoin—mas, realisticamente, a COPA já ganhou a guerra nesse ponto.

Cenário 2: Wright Vence

Se Mellor achar “plausível” que Wright é Satoshi, o caso passa para a fase dois. Mas mesmo assim, a licença open-source do MIT provavelmente protege o whitepaper do Bitcoin das alegações de Wright. Assim, a “vitória” de Wright pode ser pírica.

O maior problema: essas ações judiciais adormecidas acordam. As exchanges podem enfrentar litígios reais sobre direitos de base de dados—uma teoria legal que a maioria das pessoas do crypto considera fantasia.

A Espera

Mellor ainda não anunciou quando irá decidir. As alegações finais terminam na sexta-feira. Depois disso? Estamos em limbo, mas a decisão pode vir dentro de semanas.

Uma coisa é certa: este julgamento já mudou a forma como a indústria vê Wright. Alegações de manipulação de provas, testemunhos suspeitos, a anedota do ninja que se tornou material de meme—o tribunal não tem sido favorável ao seu caso.

Os desenvolvedores estão a observar. As exchanges estão a observar. O futuro da litígios de criptomoedas está em jogo.

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