Um alto funcionário do regulador corporativo da Austrália sugeriu que as tecnologias blockchain e criptomoedas não devem ser tratadas como uma classe de ativos separada ao elaborar regulamentos financeiros, argumentando que elas desempenham, em grande parte, as mesmas funções econômicas da infraestrutura financeira existente.
Falando em um evento do setor financeiro, Rhys Bollen, líder de fintech na Comissão de Valores Mobiliários e Investimentos da Austrália (ASIC), afirmou que, embora a tecnologia blockchain introduza novos métodos técnicos para executar transações, as atividades financeiras subjacentes permanecem em grande parte inalteradas.
De acordo com Bollen, ativos digitais e sistemas baseados em blockchain essencialmente replicam serviços financeiros tradicionais, como pagamentos, negociações, captação de recursos e transferências de ativos.
Essas funções já estão cobertas pelos quadros regulatórios existentes; ele sugeriu que os reguladores devem focar no propósito econômico de uma atividade, e não na tecnologia utilizada para realizá-la.
Os comentários surgem enquanto legisladores na Austrália e em outras jurisdições continuam a debater a melhor forma de regular o setor de ativos digitais, que evolui rapidamente.
Alguns legisladores propuseram criar categorias regulatórias totalmente novas para as criptomoedas, enquanto outros defenderam adaptar as leis financeiras existentes para cobrir serviços baseados em blockchain.
Bollen enfatizou que a tecnologia blockchain deve ser vista como um novo tipo de infraestrutura, e não como uma classe de ativos fundamentalmente diferente.
Na sua opinião, muitos produtos baseados em criptomoedas são simplesmente versões digitais de instrumentos ou serviços financeiros tradicionais que os reguladores já compreendem.
Por exemplo, valores mobiliários tokenizados poderiam estar sujeitos às leis de valores mobiliários existentes, enquanto stablecoins que facilitam pagamentos podem ser reguladas sob quadros projetados para sistemas de pagamento.
Aplicar regulamentos com base na função de um produto, e não na sua estrutura tecnológica, pode ajudar a criar uma supervisão mais consistente nos mercados financeiros.
Essa abordagem também reflete uma tendência regulatória mais ampla em direção a políticas neutras em relação à tecnologia, onde as leis são projetadas para abordar riscos financeiros independentemente da plataforma ou infraestrutura utilizada.
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